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PROIBIDO DE PASSAR
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Se no local existir uma passagem reservada a peões, deve parar antes dessa passagem. Por vezes pode acontecer que a fila de veículos parados pela luz vermelha, seja demasiado longa. Neste caso é preciso evitar o bloqueamento do tráfego das outras vias transversais, não parando no meio dos cruzamentos.
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PARAR OU SEGUIR RAPIDAMENTE
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A luz amarela anunciou a luz vermelha. Não deve passar o sinal a não ser que, logo que a luz amarela surja, se encontre tão perto que não possa parar em condições de segurança.
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VIA LIVRE
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Atravessar o cruzamento, visto que os veículos da via transversal pararam perante a luz vermelha.Se pretender voltar à esquerda, deve respeitar a prioridade dos condutores que vêm de frente e que beneficiam também da luz verde.
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LUZ AMARELA INTERMITENTE
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O sinal constituído por uma luz amarela intermitente, circular ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo amarelo, autoriza os condutores a passar desde que o façam com especial prudência.
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FORMAS
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Os sinais luminosos do sistema principal podem também apresentar as seguintes formas, respectivamente: Seta negra sobre fundo circular vermelho; Seta negra sobre fundo circular amarelo; Seta verde sobre fundo circular negro. Neste caso, as indicações dadas por aqueles sinais referir-se-ão apenas ao sentido ou sentidos indicados pelas setas. A seta vertical dirigida para cima significa, consoante os casos, proibição ou autorização de seguir em frente.
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SISTEMAS SUPLEMENTARES
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O sistema principal pode ser completado com uma ou mais luzes verdes suplementares, apresentando a forma de setas sobre o fundo circular negro. Neste caso, independentemente da indicação dada pelas luzes do sistema principal, os condutores podem prosseguir a marcha, devendo fazê-lo no sentido ou sentidos indicados pela seta da luz verde suplementar. As luzes suplementares deverão situar-se junto da luz verde daqueles sistema e ao mesmo nível que esta. A luz verde não poderá estar acesa simultaneamente com qualquer outro do mesmo sistema.Exceptuam-se os casos das luzes verdes suplementares aqui referidas que poderão autorizar a marcha independentemente dos sinais transmitidos pelo sistema principal.
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BUS
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O sistema principal de luzes pode ser completado por um sinal constituído pela inscrição “BUS” a verde sobre fundo circular negro. Este sinal autoriza os veículos de transporte colectivo a iniciar ou prosseguir a marcha, só podendo ser associado a corredores de circulação.
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Vias de sentido reversível
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A afectação de vias de sentido reversível, materializadas pelas linhas de sentido reversível, a um ou outro dos sentidos de trânsito deve ser regulada por um sistema de duas luzes colocadas por cima de cada uma daquelas vias, com o seguinte significado.
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Luz vermelha
Apresentando a forma de duas barras inclinadas, cruzadas em diagonal, sobre fundo preto.Indica proibição de circular na via de trânsito a que respeita.
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Luz verde
Apresentando a forma de uma seta vertical com a ponta para baixo sobre fundo preto. Indica autorização para circular na via de trânsito a que respeita.
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Sinais específicos para o transporte colectivo de passageiros.
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Para regular o trânsito de veículos de transporte colectivo de passageiros, podem ser utilizados sinais constituídos por luzes brancas apresentando as formas e com os significados seguintes:
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Barra vertical sobre fundo circular negro: Passagem autorizada.
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Barra horizontal sobre fundo circular negro: passagem proibida.
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As barras podem ser substituídas por círculos, com o alinhamento correspondente à orientação daquelas.
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LUZ VERMELHA INTERMITENTE
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Luz vermelha intermitente
Um sinal constituído por uma luz circular vermelha intermitente, ou por um sistema, montado em um suporte único, de duas luzes circulares vermelhas, à mesma altura, orientadas no mesmo sentido e acendendo alternadamente, significa para os condutores obrigatoriedade de parar.
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Este sinal só pode ser utilizado para sinalizar:
a) Passagens de nível;
b) Entrada de pontes móveis ou de embarcadouros;
c) Passagem de veículos de bombeiros ou ambulâncias;
d) Aproximação de aviões que tenham de sobrevoar a faixa de rodagem a baixa altitude.
Normalmente, este sinal ou sistema é acompanhado de uma campainha que emite um som bem audível, o que facilita a sua percepção, por parte dos peões invisuais.
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SINAIS PARA PEÕES
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A sinalização luminosa destinada a regular o trânsito de peões é constituída por um sistema de duas luzes, com as cores vermelha e verde, a que corresponde o seguinte significado:
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Luz vermelha Proibição de os peões iniciar o atravessamento da faixa de rodagem. Esta luz deverá apresentar a forma de um peão imóvel.
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Luz verde Autorização para os peões passar; quando intermitente, indica que está iminente o aparecimento da luz vermelha. Esta luz verde deverá apresentar a forma de um peão em andamento. Estas luzes devem ser colocadas verticalmente, pela seguinte ordem, de cima para baixo: vermelho e verde.
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